Novas frentespara quem advoga.
Uma tese por edição, com o que ela diz, onde se apoia, como os tribunais decidem, quem tem direito, que documentos pedir e onde o cálculo decide a causa. Cada precedente com link para o documento original.
Edição 6 · Servidores públicos · 29 de outubro de 2026
O abono de permanência que ficou fora das férias e do 13º
O Tema 1.233 do STJ: por que o abono entra na base do adicional de férias e da gratificação natalina, quem tem direito, até onde vai a prescrição e o que o cálculo precisa separar.
Ler a tese →Edição 5 · Previdenciário · 22 de outubro de 2026
A aposentadoria de quem trabalhou em dois lugares ao mesmo tempo
A revisão das atividades concomitantes pelo Tema 1070 do STJ: a soma dos salários de contribuição, o teto que limita o ganho e a decadência que está fechando agora.
Ler a tese →Edição 4 · Bancário · 15 de outubro de 2026
O seguro prestamista que entrou financiado
Venda casada pelo Tema 972 do STJ: por que devolver só o prêmio deixa os juros na mesa, e por que o Tema 1.268 obriga a pedir tudo na primeira ação.
Ler a tese →Edição 3 · Previdência complementar · 8 de outubro de 2026
A contribuição extraordinária que o imposto de renda não deduziu
O Tema 1.224 do STJ e o equacionamento de déficit dos fundos de pensão: o que se deduz, até que limite, quem ganha mais com a tese e o que o cálculo precisa refazer.
Ler a tese →Edição 2 · Trabalhista · 1 de outubro de 2026
O repouso semanal que agora reflete
A nova OJ 394 do TST pelo IRR Tema 9: o reflexo do RSR majorado em férias, 13º, aviso prévio e FGTS, a data de corte de 20/03/2023 e o que o cálculo precisa separar.
Ler a tese →Edição 1 · Previdenciário · 23 de setembro de 2026
O auxílio-alimentação que ficou fora da aposentadoria
A revisão da RMI pelo Tema 244 da TNU: o que integra o salário de contribuição, até quando, quem tem direito e o que o cálculo precisa provar.
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